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Uma cliente, após ser submetida a um procedimento cirúrgico experimental, solicita o ressarcimento das despesas. Nessa situação, a Lei nº 12.401, de 2011, especifica que é
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeSubsistemasArt. 19-I: Subsistema de Atendimento e Internação Domiciliar
No âmbito do SUS, o atendimento e a internação domiciliar
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Uma parturiente, em trabalho de parto, é admitida em uma instituição da rede conveniada do SUS. De acordo com a legislação vigente, a presença do acompanhante é
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De acordo com a Lei nº 8.080, de 1990, as ações e serviços do SUS deverão ser organizados de forma a permitir que
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Quanto aos objetivos e atribuições, inclui-se no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)
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De acordo com o relatório O Estado Mundial da Alimentação e da Agricultura − 2009 da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o consumo de alimentos de origem animal tem crescido rapidamente nos países em desenvolvimento, incluindo-se aí os países da América Latina. Este fato implica o aumento da produção pecuária, ocasionando também
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A água potável, limpa, segura e adequada é vital para a sobrevivência de todos os organismos vivos e para o funcionamento dos ecossistemas, comunidades e economias. Mas a qualidade da água em todo o mundo é cada vez mais ameaçada à medida que as populações humanas crescem, atividades agrícolas e industriais se expandem e as mudanças climáticas ameaçam alterar o ciclo hidrológico global. (da Declaração da “ONU Água” para o Dia Mundial da Água 2010)
I. O Brasil é o país com a maior reserva hídrica do planeta e, portanto, dispõe de uma situação privilegiada em comparação com outras Nações: não temos escassez de água e projeções para o futuro apontam que não enfrentaremos este tipo de problema. II. Boa parte da água dos rios, lagoas e mananciais do Brasil é qualificado como ruim, péssimo e regular em decorrência da falta de saneamento básico tanto em zona urbana, quanto zona rural. III. Os problemas decorrentes do aquecimento global não afetarão somente as gerações futuras, eles já estão afetando a nós mesmos − as gerações atuais. Ao ler a declaração da ONU para o dia Mundial da Água e refletindo sobre as afirmativas apresentadas, está correto o que se afirma APENAS emProvas
... uma lei, aprovada tempos atrás em Milão, que assegurava aos operários certo número de horas destinadas a aperfeiçoamento cultural em matérias escolhidas por eles próprios.
O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o verbo grifado acima está empregado em:Provas
Identifica-se emprego de sentido figurado no segmento:
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