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Foram encontradas 452 questões.

942890 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.

O precedente firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas alcança os processos que tramitem nos juizados especiais do respectivo Estado ou região.
 

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942889 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir

Nos cumprimentos de sentença em geral, somente há de se falar em honorários sucumbenciais se houver resistência do devedor.
 

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942888 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.

A reclamação para garantia de observância de enunciado de súmula vinculante ou de acórdão proferido em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em incidente de assunção de competência tem lugar tanto quando a decisão reclamada deixar de aplicar o entendimento a casos que deveriam ser por ele alcançados quanto quando o entendimento é aplicado indevidamente a caso por ele não contemplado.
 

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942887 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir

Os honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais.
 

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942886 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.

O prévio pronunciamento do Plenário ou do órgão especial do tribunal não desonera a turma ou a câmara de nova remessa de arguição de inconstitucionalidade sobre uma mesma questão àquele colegiado, dispensa esta que somente tem lugar quando houver posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
 

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942885 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.

Nas execuções em geral, as medidas expropriatórias não observam necessária gradação, sendo possível à parte desinteressada na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular o pronto requerimento de alienação em leilão judicial.
 

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942884 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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No que se refere à ordem dos processos de competência originária dos tribunais, julgue o item a seguir.

O conflito de competência, positivo ou negativo, uma vez suscitado, suspende automaticamente o processo.
 

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942883 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir

O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao reformar o acórdão, já calculá-los, a bem da razoável duração do processo.
 

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942882 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir

A multa de 10% devida em razão do não pagamento espontâneo em cumprimento de sentença condenatória em obrigação de pagar quantia certa integra a base de cálculo dos honorários sucumbenciais para a fase de execução.
 

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942881 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-PR
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Julgue o item a seguir, relativo ao processo de execução.

A complementariedade e a subsidiariedade da obrigação alimentar dos avós não têm o condão de atenuar a prisão civil como técnica coercitiva.
 

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