O direito à água e o dever de preservá-la

O último dia 22 marcou o Dia Mundial da Água, e a abertura da Conferência da Água, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conferência acontece na metade da Década Internacional de Ação pela Água (2018-2028), um compromisso da ONU para mobilizar ações de sustentabilidade. A conferência terminou na última sexta (24) com a adoção de uma agenda ambiciosa com mais de 700 itens para promover a preservação.

O acesso à água potável e ao saneamento foi declarado como direitos humanos pela ONU em 2010 e 2015, respectivamente. Ainda assim, em 2020 cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo (25% da população) não tinham acesso a água e 3,6 bilhões (46% da população) não tinham acesso a saneamento adequado.

No Brasil, segundo o Ranking do Saneamento, 35 milhões de pessoas não têm acesso a água e cerca de 100 milhões não possuem acesso à coleta de esgoto. Apenas 51% do esgoto gerado é tratado e cerca de 37% da água produzida é perdida na distribuição. Cada um desses indicadores apresenta desigualdades regionais. Por exemplo, dentre as capitais, Porto Velho apresenta os piores indicadores: apenas 26% e 6% da população tem acesso a água e coleta de esgoto, respectivamente.

O consumo global de água tem crescido cerca de 1% ao ano nos últimos 40 anos e é esperado que esse crescimento se mantenha até 2050 devido ao aumento populacional, desenvolvimento econômico e padrões de consumo. Entretanto, esse crescimento enfrenta o desafio da escassez devido à poluição e ao desperdício. Além disso, eventos climáticos extremos podem causar seca em algumas áreas e alagamento em outras.

A poluição da água ocorre devido à eliminação do esgoto não tratado, de produtos químicos e resíduos industriais e domésticos, uso de fertilizantes na agricultura e uso de mercúrio no garimpo. No Brasil, o processo desordenado de urbanização, as práticas agrícolas e o garimpo ilegal na Amazônia contribuem para a poluição da água.

Além de comprometer as reservas de água potável, a poluição acarreta várias doenças, como diarreia, disenteria e cólera, dentre outras. Segundo o Atlas do Saneamento, somente essas três doenças representaram 85% das internações e 41% dos óbitos por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado entre 2008 e 2019, desproporcionalmente concentradas nas regiões Norte e Nordeste.

Quanto aos eventos climáticos extremos, o Brasil já observa intensificação de períodos de escassez e excesso sazonal de água. Neste momento, famílias em várias cidades do Acre e Maranhão estão desabrigadas por causa das chuvas, enquanto parte do Rio Grande do Sul enfrenta uma seca excepcional, a categoria mais intensa segundo o Monitor de Secas.

Aqui destaco a importância da floresta amazônica nessa discussão. O desmatamento afeta o padrão de chuvas e a emissão e armazenamento de carbono. Em 2021, o Brasil observou o maior aumento de emissões em duas décadas, principalmente devido ao desmatamento, e foi estimado que a Amazônia emitiu mais carbono do que retirou da atmosfera. Além disso, áreas desmatadas recebem menos chuva e a duração da estação seca na Amazônia já é mais longa do que a média histórica.

As consequências desse processo não se restringem à Amazônia. São globais!

A água é essencial para a vida e o desenvolvimento sustentável. Ela representa cerca de 70% do nosso planeta. Parece muito, mas apenas 3% da água do planeta é doce; cerca de dois terços está congelada ou indisponível para uso e parte está poluída.

A visão de um planeta sustentável em que habitantes vivam de forma saudável não existe sem água e sem a floresta. Se o acesso à água é um direito, a preservação é um dever de cada um de nós.

(Marcia Castro. Professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcia-castro/2023/03/odireito- a-agua-e-o-dever-de-preserva-la.shtml. 26.mar.2023)

O direito à água e o dever de preservá-la

O último dia 22 marcou o Dia Mundial da Água, e a abertura da Conferência da Água, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A conferência acontece na metade da Década Internacional de Ação pela Água (2018-2028), um compromisso da ONU para mobilizar ações de sustentabilidade. A conferência terminou na última sexta (24) com a adoção de uma agenda ambiciosa com mais de 700 itens para promover a preservação.

O acesso à água potável e ao saneamento foi declarado como direitos humanos pela ONU em 2010 e 2015, respectivamente. Ainda assim, em 2020 cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo (25% da população) não tinham acesso a água e 3,6 bilhões (46% da população) não tinham acesso a saneamento adequado.

No Brasil, segundo o Ranking do Saneamento, 35 milhões de pessoas não têm acesso a água e cerca de 100 milhões não possuem acesso à coleta de esgoto. Apenas 51% do esgoto gerado é tratado e cerca de 37% da água produzida é perdida na distribuição. Cada um desses indicadores apresenta desigualdades regionais. Por exemplo, dentre as capitais, Porto Velho apresenta os piores indicadores: apenas 26% e 6% da população tem acesso a água e coleta de esgoto, respectivamente.

O consumo global de água tem crescido cerca de 1% ao ano nos últimos 40 anos e é esperado que esse crescimento se mantenha até 2050 devido ao aumento populacional, desenvolvimento econômico e padrões de consumo. Entretanto, esse crescimento enfrenta o desafio da escassez devido à poluição e ao desperdício. Além disso, eventos climáticos extremos podem causar seca em algumas áreas e alagamento em outras.

A poluição da água ocorre devido à eliminação do esgoto não tratado, de produtos químicos e resíduos industriais e domésticos, uso de fertilizantes na agricultura e uso de mercúrio no garimpo. No Brasil, o processo desordenado de urbanização, as práticas agrícolas e o garimpo ilegal na Amazônia contribuem para a poluição da água.

Além de comprometer as reservas de água potável, a poluição acarreta várias doenças, como diarreia, disenteria e cólera, dentre outras. Segundo o Atlas do Saneamento, somente essas três doenças representaram 85% das internações e 41% dos óbitos por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado entre 2008 e 2019, desproporcionalmente concentradas nas regiões Norte e Nordeste.

Quanto aos eventos climáticos extremos, o Brasil já observa intensificação de períodos de escassez e excesso sazonal de água. Neste momento, famílias em várias cidades do Acre e Maranhão estão desabrigadas por causa das chuvas, enquanto parte do Rio Grande do Sul enfrenta uma seca excepcional, a categoria mais intensa segundo o Monitor de Secas.

Aqui destaco a importância da floresta amazônica nessa discussão. O desmatamento afeta o padrão de chuvas e a emissão e armazenamento de carbono. Em 2021, o Brasil observou o maior aumento de emissões em duas décadas, principalmente devido ao desmatamento, e foi estimado que a Amazônia emitiu mais carbono do que retirou da atmosfera. Além disso, áreas desmatadas recebem menos chuva e a duração da estação seca na Amazônia já é mais longa do que a média histórica.

As consequências desse processo não se restringem à Amazônia. São globais!

A água é essencial para a vida e o desenvolvimento sustentável. Ela representa cerca de 70% do nosso planeta. Parece muito, mas apenas 3% da água do planeta é doce; cerca de dois terços está congelada ou indisponível para uso e parte está poluída.

A visão de um planeta sustentável em que habitantes vivam de forma saudável não existe sem água e sem a floresta. Se o acesso à água é um direito, a preservação é um dever de cada um de nós.

(Marcia Castro. Professora de demografia e chefe do Departamento de Saúde Global e População da Escola de Saúde Pública de Harvard. https://www1.folha.uol.com.br/colunas/marcia-castro/2023/03/odireito- a-agua-e-o-dever-de-preserva-la.shtml. 26.mar.2023)