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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Com relação à ética, a funções públicas e à ética no Setor Público, julgue o item.
A ética pode ser definida como um conjunto de valores que orientam o comportamento humano na sociedade, sendo mutável em relação ao tempo.
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Com base no Manual de Redação da Presidência da República (3.a edição), julgue o item.
Seguindo-se o padrão ofício estabelecido no Manual de Redação da Presidência da República, em um ofício destinado ao vice-presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 4.a Região, para referir-se ao cargo do destinatário, pode-se optar pela grafia “vice-presidente” ou pela grafia “Vice-Presidente”.
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De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
As infrações éticas e disciplinares de natureza leve constituem-se com a presença de alguma circunstância atenuante, enquanto as infrações gravíssimas constituem-se quando for verificada uma circunstância agravante.
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De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
No caso de a infração ética ter sido cometida em local onde o biomédico não possui inscrição, a apuração do ilícito dar-se-á na jurisdição em que o profissional tiver registro.
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No que diz respeito às Resoluções CFBM, julgue o item.
A suspensão, devidamente deferida e homologada pelo Conselho Regional de Biomedicina, da inscrição da pessoa física ou do registro da pessoa jurídica não isenta o profissional do pagamento da anuidade durante o interregno em que perdurar a suspensão.
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De acordo com as Resoluções CFBM, julgue o item.
O dolo, ainda que eventual, e a culpa são circunstâncias agravantes que interferem na aplicação da pena disciplinar às infrações éticas e disciplinares.
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Conforme a Lei n.° 9.784/1999, que trata do processo administrativo federal, julgue o item.
De acordo com a regulamentação do processo administrativo, pode ser arguida a suspeição do servidor ou da autoridade pública que tenha participado ou venha a participar, como perito ou testemunha, de processo que tenha como interessado cônjuge, companheiro ou parentes e afins até o 3.° grau.
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Com base nessa situação hipotética, julgue o item.
O setor B possui um total de 6 engenheiros que têm habilidade nas duas áreas.
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A proposição p ↔ r ∧ q → s tem o valor lógico falso.
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Sabendo-se que 5 dividido por 17 é igual a 0,2941176470..., é correto afirmar que 5/17 é um número irracional.
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