Magna Concursos

Foram encontradas 120 questões.

3719363 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

O tempo despendido pelo empregado desde sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719362 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho poderão restringir direitos legalmente previstos ou criar obrigações que não estejam previstas em lei.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719361 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

O direito comum será fonte subsidiária do direito do trabalho.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719360 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

Não são computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719359 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

À luz da Lei nº 13.467/2017, quanto à Reforma Trabalhista, julgue o item a seguir.

Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719358 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Nos tribunais com número superior a 60 julgadores, poderá ser constituído órgão especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 25 membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do tribunal pleno, provendo-se metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719357 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da unanimidade de seus membros.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719356 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

Todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão sigilosos, salvo se a lei dispuser em sentido contrário.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719355 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3719354 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRC-SP
Provas:

Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional de Justiça integra o Poder Executivo.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas