De acordo com a Constituição Federal, em relação ao Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, em relação a Advocacia Pública, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Constituição Federal, em relação a Tributação e Orçamento, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Resolução CONFEA n° 1007/03 que dispõe sobre o registro de profissionais, aprova os modelos e os critérios para expedição de Carteira de Identidade Profissional e dá outras providência, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere as afirmativas relacionadas a Resolução CONFEA nº 1.002 de 26/11/2002, que adota o Código de Ética Profissional da Engenharia da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia e dá outras providências. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A profissão é de livre exercício aos qualificados, sendo a segurança de sua prática de interesse individual.

(__)A profissão é bem cultural da humanidade construído permanentemente pelos conhecimentos técnicos e científicos e pela criação artística, manifestando-se pela prática tecnológica, colocado a serviço da melhoria da qualidade de vida do homem.

(__)A profissão é alto título de honra e sua prática exige conduta honesta, digna e cidadã.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

De acordo com a Lei n.º 6.496/1977, que "Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, assinale a alternativa INCORRETA.

Considere as afirmativas relacionadas a Resolução nº. 1.121, de 13 de dezembro de 2019 dispõe sobre o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia e dá outras providências. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)O registro é obrigatório para a pessoa jurídica que possua atividade básica ou que execute efetivamente serviços para terceiros envolvendo o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/CREA.

(__)O registro do grupo empresarial com personalidade jurídica dispensa o registro individual de cada pessoa jurídica integrante do grupo que possuir objetivo social envolvendo o exercício de profissões fiscalizadas pelo Sistema Confea/CREA.

(__)A fusão, a cisão, a incorporação ou a alteração societária da empresa exime a pessoa jurídica da obrigatoriedade do registro.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

De acordo com a Resolução nº 1.066, de 25 de setembro de 2015, que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/CREA, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas:

I.A anuidade da pessoa jurídica que possuir filial, agência, sucursal, escritório de representação em circunscrição diferente daquela onde se localiza sua matriz corresponderá à metade do valor previsto para a matriz, desde que não possua capital social destacado.

II.No caso de a pessoa jurídica possuir capital social destacado, a anuidade corresponderá ao valor integral relativo a esse capital.

III.Poderá ser cobrada anuidade de consórcio ou sociedade sem personalidade jurídica.

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É CORRETO o que se afirma em:

De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro e EngenheiroAgrônomo, e dá outras providências, analise as assertivas e identifique as corretas: São atribuições dos Conselhos Regionais:

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I.Elaborar e alterar seu regimento interno, submetendo-o à homologação do Conselho Federal.

II.Examinar e decidir em última instância os assuntos relativos no exercício das profissões de engenharia, arquitetura e agronomia, podendo anular qualquer ato que não estiver de acordo com a presente Lei.

III.Criar as Câmaras Especializadas atendendo às condições de maior eficiência da fiscalização estabelecida na presente Lei.

IV.Organizar o sistema de fiscalização do exercício das profissões reguladas pela presente Lei.

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É CORRETO o que se afirma em: