Durante a vistoria em uma obra de reforma estrutural, o fiscal solicitou a ART ao responsável. Para complementar a verificação e confirmar a contratação do serviço, ele também pode pedir documentos como:

Um agente fiscal do CREA foi até uma obra de pavimentação urbana para verificar se havia responsável técnico registrado. De acordo com o texto, essa fiscalização caracteriza-se como:

Um engenheiro eletricista regularizado apresentou denúncia ao CREA contra uma empresa que executava serviços sem profissional habilitado. A atuação da fiscalização nesse caso tem, entre outros, o objetivo de:

Em uma fiscalização de serviços de sondagem de solo, o agente identificou irregularidades na execução. Para registrar formalmente essas constatações de forma detalhada, o documento correto a ser utilizado é:

Durante o trâmite de um processo administrativo instaurado por infração ao exercício profissional, o autuado apresenta documentos e argumentos para se defender. Esse direito está assegurado pelos princípios constitucionais que são:

Uma empresa foi autuada por executar obras sem responsável técnico. Após receber a notificação, o prazo que ela possui para pagar a multa ou apresentar defesa é de:

Um fiscal do CREA autua uma empresa de construção civil por exercer atividades sem responsável técnico habilitado. Para que o auto seja válido, a infração deve ser capitulada com base em:

Durante a vistoria em uma obra de edifício comercial, o agente fiscal constatou que os serviços de instalações elétricas estavam sendo executados sem ART registrada. Para formalizar a irregularidade, ele lavrou um auto de infração. Segundo o Manual de Fiscalização, esse auto de infração deve conter, obrigatoriamente:

Durante a vistoria em uma obra de construção de escola pública municipal, o agente fiscal do CREA registra as condições do canteiro, a documentação apresentada e os serviços em andamento. Para formalizar essas informações de forma detalhada, qual é o instrumento utilizado para descrição das atividades verificadas?

Um agente fiscal do CREA precisou verificar a regularidade de uma empresa que presta serviços de estudo de solos em vários municípios na região do cariri no Ceará. Para isso, utiliza informações obtidas em editais de licitação, consultas em diários oficiais e dados compartilhados por meio de convênios com prefeituras, sem precisar ir ao local. A fiscalização indireta ocorre quando: