É dispensável a licitação, EXCETO:

Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
I. O autor do projeto básico. II. O autor do projeto executivo. III. Servidor de órgão ou entidade contratante. IV. Dirigente de órgão ou entidade responsável pela licitação.
A sequência correta é:

Segundo o artigo 7º, da Lei 8.666/93, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:

Sobre a Lei 8.666/93, considera-se, EXCETO:

Segundo a Lei 8.666/93, em igualdade de condições, como primeiro critério de desempate, será assegurada preferência, aos bens:

A Lei 8.666/93, tem a vigência estabelecida, na:

O documento que faz o relato oficial das manifestações, dos participantes, dos assuntos abordados, das discussões e deliberações de uma reunião, bem como, do local e momento de ocorrência, é corretamente chamado de:

São princípios fundamentais da Administração Pública, EXCETO:

Assinale a alternativa que apresenta o princípio administrativo que estabelece que o gestor público deve trator a todos de maneira igual e sem distinções:

Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), quando os dados pessoais são processados, quem é o responsável por demonstrar a conformidade: