À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O mandado de injunção será concedido sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

As associações só poderão ter suas atividades suspensas por decisão judicial transitada em julgado.

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Para fins de investigação criminal ou instrução processual penal e por determinação judicial, o sigilo das comunicações telefônicas poderá ser violado, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer.

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

A garantia do desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no bojo da Constituição Federal de 1988.

A respeito das classificações das constituições e dos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.

O texto da Constituição da República Federativa do Brasil foi outorgado em 1988 e ela caracteriza-se por ser semirrígida, dirigente e escrita.

No que diz respeito ao serviço de protocolo e de arquivo (tipos de arquivo; acessórios do arquivo; fases do arquivamento: técnicas, sistemas e métodos), julgue o item.

Os métodos de arquivamento padronizados podem utilizar tanto o sistema direto como o sistema indireto de arquivamento.

No que diz respeito ao serviço de protocolo e de arquivo (tipos de arquivo; acessórios do arquivo; fases do arquivamento: técnicas, sistemas e métodos), julgue o item.

Os arquivos de primeira idade guardam documentos que são frequentemente consultados, de modo que ainda não receberam valor administrativo.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

O servidor exonerado perceberá sua gratificação natalina integralmente quando exercer o cargo em comissão por período superior a três meses.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

É assegurada a isonomia de vencimentos para os cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder, ou entre servidores dos três Poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho.

À luz da Lei n.º 8.112/90, que versa a respeito do regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, julgue o item.

A demissão e a aposentadoria geram vacância em cargo público.