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Foram encontradas 290 questões.

2595736 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O processo disciplinar no sistema CONFEF/CREFs será instaurado de ofício ou por representação de qualquer autoridade ou pessoa interessada.

 

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2595735 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Instaurado o processo disciplinar, o sistema CONFEF/CREFs ordenará a notificação do interessado para oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de quinze dias úteis.

 

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2595734 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O presidente e o vice-presidente dos CREFs serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por unanimidade.

 

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2595733 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Os conselheiros dos CREFs serão escolhidos em eleição direta, por meio de voto pessoal, secreto e obrigatório dos profissionais neles inscritos.

 

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2595732 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Os conselheiros do CONFEF terão mandato de quatro anos, sendo vedada a reeleição.

 

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2595731 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O CONFEF será composto de vinte conselheiros titulares e de oito suplentes.

 

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2595730 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

É vedado aos CREFs publicar a relação dos profissionais e das pessoas jurídicas neles registrados.

 

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2595729 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

Compete ao CONFEF organizar e promover a eleição de seu presidente e de seu vice-presidente.

 

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2595728 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os CREFs são dotados de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.

 

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2595727 Ano: 2022
Disciplina: Educação Física
Banca: QUADRIX
Orgão: CREF-5
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Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.

O exercício das atividades de educação física e a designação de profissional de educação física é prerrogativa dos profissionais regularmente registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).

 

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