Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

A indicação e a utilização das metodologias e das técnicas da cinesioterapia é prática terapêutica própria, privativa e exclusiva do fisioterapeuta.

Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

A substituição das titulações de fisioterapeuta e(ou) terapeuta ocupacional, por expressões genéricas, tais como terapeuta corporal, terapeuta funcional ou repegistas, configura descumprimento legal, passível de enquadramento em procedimento ético-disciplinar.

Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

A empresa deve substituir o responsável técnico, no prazo máximo de 30 dias, a partir da cessação da responsabilidade técnica do fisioterapeuta e(ou) do terapeuta ocupacional, estando impedida de oferecer as práticas assistenciais.

Com base nas Resoluções COFFITO nº 139/1992 e nº 158/1994, julgue o item seguinte.

O responsável técnico responde perante o CREFITO, por ato de administração do agente empregador, por exercício ilegal da profissão de fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional, porém não por lesão dos direitos da clientela.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

Os emolumentos e as taxas que as empresas estão obrigadas a pagar ao correspondente CREFITO resumem-se ao registro e ao certificado de registro.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

A vigência do registro da empresa no CREFITO é comprovada pela posse do certificado de registro, acompanhado da declaração de regularidade de situação, que é expedida a cada dois anos.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

O cancelamento do documento de identidade profissional é compulsório e promovido pelos CREFITOs quando da baixa da inscrição ou, se for o caso, da franquia profissional.

Em consonância com as Resoluções COFFITO nº 08/1978 e nº 37/1984, julgue o item a seguir.

Constituem documentos de identidade profissional fornecidos pelo CREFITO: a carteira de identidade profissional; o cartão de identificação profissional; e o certificado de franquia profissional.

De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte.

Para a habilitação como UTI neonatal tipo II, o serviço hospitalar deve contar, em regra, com um fisioterapeuta exclusivo para cada dez leitos ou fração, em cada turno.

De acordo com a Resolução RDC nº 63/2011 e com a Portaria do Ministério da Saúde nº 930/2012, julgue o item seguinte.

Constituem diretrizes para a atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave a promoção da equidade e o estímulo à participação e ao protagonismo da mãe e do pai nos cuidados ao recém-nascido.