Em relação ao panorama atual da saúde do Brasil, julgue o item.


Tópicos como grande extensão territorial, numerosa população absoluta, mobilidade migratória e desigualdade social são pontos contribuintes para uma tendência de maior difusão de doenças infecciosas no interior de determinados países, como o Brasil.

Em relação ao panorama atual da saúde do Brasil, julgue o item.


Os casos de dengue espalham-se pelo País, exclusivamente, onde não há a efetiva presença do Estado, pois a falha no atendimento à população vulnerável é condição excepcional para a reprodução do mosquito.

Em relação ao panorama atual da saúde do Brasil, julgue o item.


A infecção da zika em gestantes gera uma grande preocupação, uma vez que a possibilidade de transmissão do vírus para o feto pode causar anomalias no bebê.

Em relação ao panorama atual da saúde do Brasil, julgue o item.


A preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS) com a epidemia de dengue que ocorreu no Brasil foi principalmente com os idosos, pois são as pessoas que possuem maior probabilidade de contrair a doença e, por conseguinte, são o grupo que apresenta a maior incidência de casos.

Em relação ao panorama atual da saúde do Brasil, julgue o item.


Após centenas de mortes por dengue, o sistema público de saúde do Brasil conseguiu arrematar os casos por via da rápida e ágil cobertura vacinal.

Em relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.


É dever do Estado controlar o acesso e a divulgação de informações sigilosas produzidas por seus órgãos e suas entidades, assegurando sua proteção.

Em relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.


Quando os pedidos de uma pluralidade de interessados tiverem conteúdo e fundamentos idênticos, poderão ser formulados em um único requerimento, salvo preceito legal em contrário.

Em relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item.


As matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade poderão ser delegadas mediante ato conjunto dos setores envolvidos e por tempo determinado.

Considerando a Lei nº 8.429/1992, que trata a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.


A perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Considerando a Lei nº 8.429/1992, que trata a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.


A indisponibilidade do interesse público veda que o Ministério Público celebre acordo de não persecução civil com os investigados, sob quaisquer hipóteses.