Foram encontradas 50 questões.

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas

Provas
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoÔnus de prova
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), analise os itens abaixo acerca das provas no processo do trabalho:
I. O ônus da prova incumbe ao reclamante quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do reclamado.
II. Se a testemunha for funcionário civil ou militar, e tiver de depor em hora de serviço, será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
III. O ônus da prova incumbe sempre ao reclamado.
Assinale:
Provas
- Outros NormativosLei 4.717/1965: Ação Popular
- Outros NormativosLei 7.347/1985: Ação Civil Pública
- Outros NormativosLei 12.016/2009: Mandado de Segurança
Sobre o Mandado de Segurança, a Ação Civil Pública e a Ação Popular, analise os itens abaixo:
I. A impetração do mandado de segurança não pode ser feita de forma oral, estando condicionada à apresentação de petição inicial.
II. Na ação civil pública, é possível que o juiz profira decisão interlocutória com provimento de urgência, que poderá ser questionada em sede de agravo de instrumento.
III. IA ação popular tem rito sumário, não sendo cabível a interposição de agravo de instrumento.
Assinale:
Provas
Caderno Container