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Foram encontradas 340 questões.

2595631 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

Os agentes fiscais deverão manter atualizados os dados cadastrais dos médicos e de seus consultórios, dos estabelecimentos médicos assistenciais e de outros prestadores de serviços.
 

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2595630 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

Os agentes fiscais são responsáveis pela fiscalização das instituições e dos estabelecimentos que prestam serviços médicos assistenciais, inclusive de ações relativas ao ato médico.
 

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2595629 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

Os médicos fiscais ad hoc são aqueles nomeados, por notório saber, por portaria do Conselho Regional de Medicina para atividades fiscalizatórias, com duração restrita àquela ação específica.
 

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2595628 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

É vedado aos conselheiros desempenhar as funções de fiscalização.
 

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2595627 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Em relação às competências do Departamento de Fiscalização, julgue o item.

Compete aos agentes fiscais verificar, nos estabelecimentos públicos ou privados, o que consta como atividade-fim, assim como sua regularização no Conselho Regional de Medicina.
 

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2595626 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

O Conselho reunir-se-á, ordinariamente, quinzenalmente e, extraordinariamente, todas as vezes que for convocado pelo presidente ou por dois terços dos conselheiros.
 

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2595625 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

Os membros da Diretoria terão mandatos de dois anos, vedada a reeleição.
 

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2595624 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

Para auxiliar a gestão da diretoria do CREMERN, na esfera judicante, serão designados servidores com habilitação jurídica para exercer as atribuições de corregedor e vice-corregedor.
 

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2595623 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

A comissão de tomada de contas é composta por quatro conselheiros, os quais serão escolhidos pelo presidente do Conselho Regional na primeira sessão plenária.
 

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2595622 Ano: 2022
Disciplina: Legislação das Casas Legislativas
Banca: QUADRIX
Orgão: CREMERN
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Considerando o disposto no Regimento Interno do CREMERN, julgue o item.

A Assembleia Geral do CREMERN poderá autorizar a alienação de imóveis do patrimônio do Conselho, considerando as normas relativas às regras de licitação.
 

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