A respeito da inscrição e cobrança da dívida ativa, julgue os itens seguintes.

Se for ajuizada uma ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as informações essenciais, essa omissão poderá acarretar a nulidade do processo de cobrança, sendo possível sanar a nulidade até a decisão de primeira instância.

A respeito da inscrição e cobrança da dívida ativa, julgue os itens seguintes.

No que se refere à dívida ativa, quando houver corresponsáveis, estes deverão ser indicados obrigatoriamente no termo de inscrição.

Quanto ao registro e controle de bens patrimoniais, julgue os itens a seguir.

Valor realizável é o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o ativo já tivesse atingido a idade, a condição esperada e o tempo de uso previstos para o fim de sua vida útil.

Quanto ao registro e controle de bens patrimoniais, julgue os itens a seguir.

A cessão é uma modalidade de movimentação de bens de caráter precário, por prazo determinado e com transmissão de posse. Enquanto a transferência é uma modalidade de movimentação de bens de caráter permanente.

Os investimentos em controladas, coligadas e empreendimentos controlados em conjunto que tenham a intenção de ser vendidos podem ser mensurados com base no valor justo ou pelo método da equivalência patrimonial.

Ao comercializar seus produtos, as empresas oferecem ao cliente a possibilidade de contratar garantia estendida. Caso o cliente opte por esse serviço, é correto afirmar que a empresa deverá reconhecer, no momento da venda, uma provisão, semelhante ao tratamento dado às contingências prováveis de natureza trabalhista e fiscal.

A entidade deve classificar um passivo financeiro como circulante quando sua liquidação estiver prevista para ocorrer dentro dos 12 meses seguintes à data do balanço, ainda que o prazo contratual original para sua liquidação seja superior a esse período.

Um ativo classificado como não circulante mantido para venda deve ter sua alienação esperada dentro do prazo de até um ano após o encerramento do período, salvo em circunstâncias excepcionais justificadas pela administração da entidade.

O reconhecimento de custos no valor contábil de um item do imobilizado cessa quando ele está no local e nas condições operacionais pretendidas pela administração. Dessa forma, os custos incorridos com o uso, com a transferência ou com a reinstalação do item não devem ser incluídos em seu valor contábil.

Em função de o ágio, por expectativa de rentabilidade futura, integrar o valor contábil do investimento líquido na investida, não sendo reconhecido separadamente, não deve ser testado separadamente com relação a seu valor recuperável.