Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

Considera-se como criança a pessoa com até doze anos de idade incompletos e como adolescente a com idade entre doze e dezoito anos.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

São gratuitas a averbação do reconhecimento de paternidade no assento de nascimento e a respectiva certidão.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

A medida de internação poderá ser aplicada quando se tratar de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência à pessoa.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

As atividades pedagógicas são facultativas durante o período de internação dos adolescentes.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item.

O serviço social foi uma das últimas profissões da área social a ter sua lei de regulamentação profissional aprovada, na década de 1970.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item.

É vedado ao assistente social acatar determinação institucional que fira os princípios e as diretrizes do código de ética.

Em relação à história do serviço social e ao código de ética profissional, julgue o item.

É vedado ao profissional valer-se de posição ocupada na direção de entidade da categoria para obter vantagens pessoais.

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item.

As citações serão realizadas por correio, na via aviso de recebimento (AR) ou pessoal, e, excepcionalmente, não sendo encontrado o destinatário, por publicação em Diário Oficial do estado.

De acordo com a Resolução n.º CFESS 657/2013 (Código Processual Disciplinar), julgue o item.

A penalidade de multa variará entre o mínimo correspondente ao valor de uma anuidade e o máximo de seu décuplo.

À luz das Resoluções CFESS n.º 493/2006, n.º 533/2008, n.º 556/2009 e n.º 557/2009, julgue o item.

Para garantir o sigilo, o atendimento efetuado pelo assistente social deve ser realizado com portas fechadas.