Foram encontradas 50 questões.
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência
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Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deverá ser realizada por
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Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado-geral da União é de livre nomeação pelo
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)
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Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Legislativo.
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Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em
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Considerando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no
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Acerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.
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