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Foram encontradas 50 questões.

3498791 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição do imposto sobre grandes fortunas é de competência

 

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3498789 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Considerando a Constituição Federal de 1988, é permitido à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios

 

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3498787 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, a regulação das limitações constitucionais ao poder de tributar deverá ser realizada por

 

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3498786 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de advogado-geral da União é de livre nomeação pelo

 

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3498784 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Segundo a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, é o(a)

 

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3498782 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito do Poder Legislativo.

 

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3498781 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens

 

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3498779 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, os territórios federais integram a União, e sua criação, transformação em estado ou reintegração ao estado de origem serão reguladas em

 

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3498778 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Considerando a Constituição Federal de 1988, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no

 

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3498777 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-AC
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Acerca da Constituição Federal de 1988, sobre os direitos políticos, assinale a alternativa correta.

 

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