Quanto aos decretos federais, julgue o item.

O licenciamento das especialidades farmacêuticas é válido por dez anos.

Quanto aos decretos federais, julgue o item.
As farmácias não podem manter laboratório de análises clínicas.

Quanto aos decretos federais, julgue o item.
Outros estabelecimentos, que não farmácia e drogaria, podem vender produtos não enquadrados como droga ou medicamento e que independam de prescrição médica.

Em relação ao Decreto Federal n.° 8.077/2013, que trata do funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário e ao registro, controle e monitoramento de produtos no âmbito da vigilância sanitária, julgue o item.

Não é permitida a revalidação automática de registro.

Em relação ao Decreto Federal n.° 8.077/2013, que trata do funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário e ao registro, controle e monitoramento de produtos no âmbito da vigilância sanitária, julgue o item.

É proibida, no País, a reembalagem de produtos controlados pela vigilância sanitária importados, inclusive a granel.

De acordo com as resoluções do Conselho Federal de Farmácia, julgue o item.

Quando se tratar de afastamento provisório do farmacêutico responsável, ele deverá comunicar, por escrito, ao Conselho Regional de Farmácia para avaliação.

De acordo com as resoluções do Conselho Federal de Farmácia, julgue o item.

Os efeitos da declaração de atividade profissional (DAP) mantêm-se enquanto houver a baixa do farmacêutico assistente técnico.

De acordo com as resoluções do Conselho Federal de Farmácia, julgue o item.

É permitida a inscrição provisória de estrangeiros ou egressos de curso no exterior.

Conforme a Resolução CFF n.° 596/2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica e o Código de Processo Ético, julgue o item.
É direito ser fiscalizado, no âmbito profissional e sanitário, preferencialmente, por farmacêutico ou profissional da saúde.

Conforme a Resolução CFF n.° 596/2014, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica e o Código de Processo Ético, julgue o item.

As sanções disciplinares consistem em advertência ou advertência com emprego da palavra “censura”, multa ou eliminação.