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Foram encontradas 294 questões.

1082136 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
O contrato regido por norma de Direito Privado é denominado:
 

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1082135 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE

Contratos administrativos são celebrados sob o regime público por órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, com todas as prerrogativas pertinentes à condição do Estado. São regidos pela Lei 8666/93.

Os Contratos Administrativos possuem algumas características. Não faz parte dessas características:

 

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1082134 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
Administração pode exigir prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, desde que exista previsão para tanto no instrumento convocatório. Como se estabelece essa garantia?
 

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1082132 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
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A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras. Sobre essas regras, é incorreto afirmar:
 

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1082131 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
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A compra sempre se realiza por intermédio de um contrato bilateral, com direito e obrigações e com pagamento de preço, como contraprestação da transferência do domínio do bem. Entre as alternativas abaixo, qual a definição de compras estabelecidas na Lei 8.666/1993?
 

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1082130 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
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As obras e serviços destinados aos mesmos fins terão projetos padronizados por tipos, categorias ou classes, exceto quando o projeto-padrão não atender às condições peculiares do local ou às exigências específicas do empreendimento. Nos projetos básicos e projetos executivos de obras e serviços, serão considerados principalmente os seguintes requisitos, exceto:
 

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1082129 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
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A Administração não poderá celebrar o contrato com preterição da ordem de classificação das propostas ou com terceiros estranhos ao procedimento licitatório, sob pena de nulidade. São cláusulas necessárias em todo contrato as que estabeleçam, exceto:
 

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1082128 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
Sobre processos licitatórios, podemos dizer que nos casos de compra com entrega imediata e integral dos bens adquiridos, dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive assistência técnica é:
 

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1082127 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE
Licitação é um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade possível, para a contratação de uma obra, de um serviço, da compra de um produto, locação ou alienação, assim ela deverá ocorrer:
 

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1082126 Ano: 2018
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CRF-PE

A Constituição Federal institui as normas para licitações e Contratos da Administração Pública.

No que concerne a Modalidades Licitatórias, não se pode afirmar:

 

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