Foram encontradas 100 questões.
Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
A busca e o fornecimento da informação devem ser cobrados pelo órgão que a fornecer.
Provas
Conforme o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.
Um dos objetivos do serviço de informações ao cidadão (SIC) é receber e registrar pedidos de acesso à informação.
Provas
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item.
A informação referente à segurança do Estado, considerada como ultrassecreta, será restrita por prazo indeterminado.
Provas
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item.
Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à proteção de direitos fundamentais.
Provas
A decisão de negativa de acesso à informação poderá ser verbal, não sendo possível fornecer certidão nesse caso.
Provas
Qualquer pessoa poderá apresentar pedido de acesso a informações sem se identificar.
Provas
Considera-se como informação sigilosa a submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade.
Provas
A lei não se aplica a entidades privadas sem fins lucrativos, independentemente de receberem recursos públicos.
Provas
- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item.
É antiética a conduta do agente público que, por solidariedade ao colega de trabalho, é conivente com erro ou infração ao Código de Ética profissional.
Provas
Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item.
A conduta do agente público em sua vida privada não interfere no exercício da função pública.
Provas
Caderno Container