O Código de Ética Médica impõe o sigilo das informações do paciente, mas há exceções em situações de violência. A legislação reforça a notificação compulsória nos casos de violência sexual, maus-tratos contra menor de idade ou incapaz, visando proteger a vítima e envolver instâncias legais. Considerando essas informações, assinale a opção correta, acerca da obrigatoriedade de notificação em casos de violência.

O SUS foi regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde. Essa legislação estabelece os princípios e diretrizes para a organização do SUS, garantindo a universalidade, a integralidade e a equidade no acesso à saúde no Brasil. Com base nessas informações, assinale a opção correta, acerca dessa Lei.

Em relação às competências do departamento de fiscalização do CFM, assinale a opção correta.

Um conselheiro do Conselho Regional de Medicina foi nomeado para sindicância de processo ético-profissional a respeito de não conformidade sobre a emissão de atestado médico.

Com base nessa situação hipotética e considerando a normatização de emissão de atestados médicos, é correto afirmar que

Tamara é médica ginecologista e estava atendendo uma adolescente de 16 anos de idade. Ela foi informada de uma situação de violência familiar.

Com base nessa situação hipotética e considerando o Código de Ética Médica e os direitos do adolescente, assinale a opção que apresenta corretamente a conduta a ser tomada.

Gabriela é médica e foi chamada à administração para justificar intubação em paciente atendido no departamento de emergência sem autorização deste ou dos seus familiares. Em sua defesa, a médica relatou acerca da gravidade do paciente no momento do atendimento e do risco de desfecho desfavorável.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta o artigo do Código de Ética Médica no qual Gabriela está embasada.

Gustavo é um médico recém-formado que decide iniciar atendimentos por via remota, utilizando os recursos disponíveis da telemedicina.

Com base nessa situação hipotética e na Resolução CFM nº 2.314/2022 do CFM, assinale a opção correta.

A Lei Federal nº 8.142/1990 dispõe a respeito da participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Com base nessa informação, é correto afirmar que essa Lei

Considerando a ocupação hospitalar, assinale a opção que apresenta o indicador que mensura o tempo decorrido desde a definição médica de alta do paciente até a desocupação do leito.

Durante a sindicância de um processo ético profissional acerca da perícia médica, é regra básica que o sigilo profissional