Considerando o Código de Ética Médica – Resolução CFM
nº 2.217/2018 –, no capítulo II, que trata a respeito dos
direitos do médico, é direito desse profissional
Igor trabalha no setor de fiscalização do Conselho Regional
de Medicina (CRM) e recebeu uma denúncia de infração
ética por parte de um médico.
Com base nessa situação hipotética e de acordo com o
Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), aprovado
pela Resolução CFM nº 2.217/2018, assinale a opção
que apresenta o primeiro passo que deve ser seguido na
condução de um processo ético-profissional.
O Conselho Federal de Medicina organizou um fórum de
debates sobre fontes de renda para os Conselhos Regionais
de Medicina, no qual se discutiu a Lei Federal nº 3.268/57.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção
correta.
A Lei Federal nº 9.431/1997 dispõe a respeito da
obrigatoriedade da manutenção de programas de controle
de infecções hospitalares pelos hospitais do País. Essa Lei
estabelece que todos os hospitais devem implementar
e manter um Programa de Controle de Infecção
Hospitalar (PCIH). Com base nessa informação, assinale a
opção correta, a respeito dessa Lei.
A Resolução RDC Anvisa nº 36/2013 institui ações para a
segurança do paciente em serviços de saúde e dá outras
providências. Considerando essa informação, assinale a
opção correta, em relação à referida Resolução.
Durante a supervisão do Conselho Regional de
Medicina (CRM), um estabelecimento de assistência
médica não apresentou as condições mínimas exigidas para
o seu funcionamento.
Com base nessa situação hipotética e considerando
a interdição ética – total ou parcial – do exercício
ético-profissional do trabalho dos médicos, assinale a
opção correta.