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O Conselho Federal de Medicina compor-se-á de:
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A Resolução 2012/2013 do CFM, dispõe sobre a
organização médica em eventos, disciplinando a
infraestrutura física e material para assistência ao
público, bem como a atuação de médico estrangeiro
quando em acompanhamento de suas delegações no
Brasil. Resolve que Toda entidade nacional, regional ou
local, organizadora de eventos artísticos, sociais,
competições e/ou treinamentos desportivos, que
necessite garantir assistência médica dentre seus
dispositivos de segurança, deverá ter serviço médico
próprio ou terceirizado inscrito no Conselho Regional de
Medicina, com seu diretor técnico médico e corpo clínico
definido. O médico estrangeiro somente poderá prestar
assistência médica aos membros integrantes de sua
delegação. Para outras delegações, apenas em casos
emergenciais. Excetua-se desta exigência o médico
estrangeiro que, mediante notificação prévia, receber
autorização para prestar assistência a outras
delegações, no número máximo de:
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A Resolução 2.053/13, estabelece normas e
procedimentos para a tomada e prestação de contas dos
Conselhos de Medicina e resolve que: Serão arrolados
nos processos de contas os titulares e seus substitutos
que desempenharem, durante a gestão de que tratam as
contas, as seguintes naturezas de responsabilidade:
I. Dirigente máximo da unidade jurisdicionada de que trata as contas. II. Membro de órgão colegiado que, por definição legal ou regimental, seja responsável por atos de gestão. III. Membro de Comissão de Tomada de Decisão. IV. Encarregado da gestão orçamentária e financeira ou outro corresponsável por atos de gestão.
São corretas:
I. Dirigente máximo da unidade jurisdicionada de que trata as contas. II. Membro de órgão colegiado que, por definição legal ou regimental, seja responsável por atos de gestão. III. Membro de Comissão de Tomada de Decisão. IV. Encarregado da gestão orçamentária e financeira ou outro corresponsável por atos de gestão.
São corretas:
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São atribuições dos Conselhos Regionais, EXCETO:
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A renda do Conselho Federal será constituída de,
EXCETO:
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A Resolução CFM 2007/2013, foi alterada pela
Resolução CFM 2114/2014, resolvendo que o
supervisor, coordenador, chefe ou responsável pelos
serviços assistenciais especializados, somente pode
assumir a responsabilidade técnica pelo serviço
especializado se possuir:
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A Resolução CREMESC que resolve em seu Artigo 1º -
Todo ato médico voltado a procedimentos estéticos deve
ser realizado em consultório médico ou instituição de
saúde regularmente inscrita no CREMESC, sendo
vedada a prática de atos médicos com vinculação e/ou
interação com estabelecimentos de estética, salões ou
institutos de beleza e congêneres.
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São penas disciplinares aplicáveis pelos Conselhos
Regionais aos seus membros são as seguintes,
EXCETO:
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A forma pela qual o chefe do poder executivo expede
atos de sua competência privativa, é:
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São requisitos dos atos administrativos, EXCETO:
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