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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de Medicina será meramente honorífico e durará dois anos.
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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue item.
Denúncias contra membros dos Conselhos Regionais de Medicina apenas serão recebidas quando devidamente assinadas e acompanhadas da indicação de elementos comprobatórios do alegado.
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Considerando as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue item.
Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, é necessário que o médico seja conselheiro do Conselho Regional de Medicina em que está inscrito.
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Quanto à Resolução CFM n.º 1.980/2011 e à Resolução CFM n.º 2.147/2016, julgue o item.
O diretor clínico é o responsável pela assistência médica, pela coordenação e pela supervisão dos serviços médicos na instituição, sendo escolhido livremente pelo diretor técnico entre os médicos que manifestarem interesse em ocupar a vaga.
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Quanto à Resolução CFM n.º 1.980/2011 e à Resolução CFM n.º 2.147/2016, julgue o item.
O diretor técnico responde eticamente por todas as informações prestadas perante os Conselhos Regionais de Medicina e o Conselho Federal de Medicina.
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Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
Nenhuma das partes poderá arguir nulidade processual a que haja dado causa.
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Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento de conselheiro sindicante, instrutor, relator ou revisor.
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Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
É proibida a utilização de prova emprestada para instrução do PEP, mesmo que submetida ao contraditório.
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Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
Comprovado o falecimento do denunciante, mediante a juntada da certidão de óbito nos autos, o PEP será arquivado definitivamente, mediante despacho do corregedor.
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Com relação ao Código de Processo Ético-Profissional (CPEP), julgue o item.
Na decisão que determinar a interdição cautelar do médico, o Conselho Regional de Medicina indicará, de modo claro e preciso, as razões de seu convencimento.
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