A respeito de noções de Administração de Patrimônio, Materiais e Logística, julgue o item.

A regra básica para mensuração do valor dos estoques na Administração Pública é a utilização do custo histórico ou do valor realizável líquido, dos dois o menor, diferentemente do aplicável aos bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das compras.

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O inventário físico, entre outras finalidades, permite o ajuste do saldo físico real nas instalações de armazenagem aos saldos escriturais dos saldos dos estoques.

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A fórmula do lote econômico para controle do estoque não resulta necessariamente em uma solução ótima. Considerando o custo do capital e a valorização do estoque, o custo de armazenagem poderá ser zero ou negativo.

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O preço de referência deve refletir o preço de mercado, levando em consideração todos os fatores que influenciam a formação e dos custos, de que são exemplo a ascendência dos proprietários dos potenciais fornecedores e suas vinculações políticopartidárias.

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Não são permitidos quaisquer acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive aqueles normalmente admitidos, ainda que sob as mesmas condições contratuais, em obras, serviços ou compras, ou no caso de reforma de edifício ou de equipamento.

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Sistema de registro de preços poderá ser adotado, entre outras hipóteses, quando houver necessidade de contratações frequentes, por causa das características do bem ou serviço, ou em razão da conveniência de aquisição de bens ou contratação de serviços para atendimento a vários órgãos ou entidades.

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Qualquer pessoa está apta a provocar, perante a autoridade competente, a revogação do procedimento licitatório referente ao pregão, em razão do interesse público, por motivo de fato superveniente devidamente comprovado e justificado, resultando na sua anulação por ilegalidade.

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A comprovação dos requisitos para a habilitação, consignados no edital do pregão, será exigida, na adjudicação, como condição prévia à assinatura do contrato. Tais requisitos podem ser alterados durante a vigência do contrato.

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Uma vantagem apontada pela utilização do pregão é permitir que a Administração realize várias licitações para a aquisição de bens ou serviços da mesma natureza, sem incidir em fracionamento de despesa.

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A equipe de apoio para a realização do pregão deverá ser integrada, em sua maioria, por pessoas estranhas aos quadros de servidores, sobretudo por não integrantes do órgão ou da entidade promotora do evento, de modo a assegurar a imparcialidade e a independência da equipe.