Na invasão da Ucrânia, a Rússia contou com o apoio do governo de Belarus, país que integrava a antiga União Soviética e cujo presidente mantém boas relações com Moscou.

Ao tomar o controle da maior usina nuclear da Europa, situada em solo ucraniano, a Rússia gerou preocupações em todo o continente, já traumatizado pelo que ocorrera em Chernobyl, também na Ucrânia.

Considerado um saudosista da antiga União Soviética, Vladimir Putin ainda vê a Ucrânia como parte do antigo “Império Russo”, embora o território ucraniano nunca tenha feito parte da ex-superpotência socialista.

Em recente plebiscito realizado nas regiões russas de Donetsk e Luhansk, a maioria da população optou pela anexação do território à Ucrânia, fato que é tido por Vladimir Putin como uma agressão à soberania da Rússia.

Rússia e Ucrânia já se envolveram em outro conflito militar em 2014, que culminou na anexação da península do Donbass pelo país de Vladimir Putin.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.

No caso de indeferimento do acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de trinta dias, a contar da sua ciência.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.

Considera-se como tratamento da informação o conjunto de ações referentes à produção, à recepção, à classificação, à utilização, ao acesso, à reprodução, ao transporte, à transmissão, à distribuição, ao arquivamento, ao armazenamento, à eliminação, à avaliação, à destinação ou ao controle da informação.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.

O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, bem como às liberdades e às garantias individuais.

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens de 51 a 55.

Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência da divulgação não autorizada ou da utilização indevida de informações sigilosas ou informações pessoais, mas não é cabível a apuração de responsabilidade funcional nos casos de dolo ou culpa.