A responsabilidade técnica assumida pelo nutricionista em relação à pessoa jurídica ou às suas unidades não será extinta quando:

O exercício regular da profissão é fator de fundamental importância para a segurança, eficiência e qualidade para quem recebe qualquer prestação de serviço contratada.

Desse modo, encontre a informação equivocada em relação à regularidade da profissão de nutricionista.

A seguir, estão descritas algumas diretrizes a respeito do processo de registro.

I. O registro da pessoa jurídica será efetivado após apreciação e deferimento do pedido pelo plenário do CRN . O deferimento do registro deverá ser precedido de visita fiscal, quando couber, para verificação das informações técnicas prestadas pela pessoa jurídica solicitante.

II. No caso de indeferimento do registro, caberá pedido de reconsideração ao CRN e, posteriormente, recurso administrativo ao CFN, na forma das normas próprias.

III. Havendo atualização de dados da pessoa jurídica que implique em modificação de informações constantes na certidão de registro e quitação, deverá ser emitida nova Certidão de Registro e Quitação (CRQ).

IV. Considerar-se-á nula de pleno direito a Certidão de Registro e Quitação (CRQ) que deixar de corresponder à situação atualizada do registro da pessoa jurídica no CRN.

V. Deferido o registro e estando quitadas todas as obrigações da pessoa jurídica, será expedida Certidão de Registro e Quitação (CRQ) com validade até 30 de maio do exercício seguinte.

Estão corretas quantas afirmações?

Aponte a assertiva equivocada.