Acerca da ética no serviço público, julgue o item.

A ética pública está dissociada dos princípios fundamentais, não guardando relação com o ordenamento vigente, mas, sim, com os valores sociais.

Julgue o item quanto à correção gramatical dos trechos apresentados e à adequação da linguagem à correspondência oficial.

Em razão da importância do objeto tratado neste ofício e das flagrantes e graves irregularidades identificadas, solicitamos à presidência desse Conselho Regional de Odontologia a adoção das providências cabíveis.

Julgue o item quanto à correção gramatical dos trechos apresentados e à adequação da linguagem à correspondência oficial.

Perguntamos a esse Conselho Regional de Odontologia se há normas à respeito da prática de acumpultura no processo de anestesia para procedimentos odontológicos especialmente em relação ao reconhecimento e regulamentação destas práticas?

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
Nos contratos administrativos, o contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou as supressões que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, até 50% do valor inicial atualizado do contrato.

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
Constitui motivo para a rescisão do contrato o atraso superior a noventa dias dos pagamentos, ou de parcelas destes, devidos pela Administração, decorrentes de obras, serviços ou fornecimento, já recebidos ou executados, salvo em caso de calamidade pública, grave perturbação da ordem interna ou guerra, assegurado ao contratado o direito de optar pela suspensão do cumprimento de suas obrigações até que seja normalizada a situação.

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
A modalidade de pregão poderá ser utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja seu valor.

No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item.
A descentralização administrativa ocorre quando o ente descentralizado exerce atribuições que não decorrem do ente central.

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
É dispensada a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas.

No que diz respeito à centralização, à descentralização, à concentração, à desconcentração, à organização administrativa da União e à administração direta e indireta, julgue o item.
As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, com criação, ou autorização para criação, por lei, para exploração de atividade econômica, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito.

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue o item.
Na concessão de direito real de uso, é obrigatório o uso das modalidades de concorrência ou de tomada de preço.