No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

É crime revelar, sem justa causa, segredo de que se teve ciência em razão de profissão e cuja revelação possa produzir dano a outrem.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

O exercício ilegal da profissão de dentista só caracterizará crime se tiver por objetivo auferir lucro.

No que se refere ao direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.

O dentista que infringir determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa cometerá crime e terá a pena aumentada.

Com base no Código de Ética Odontológica, julgue os item.

O profissional técnico ou auxiliar deverá, obrigatoriamente, desde que sob supervisão do cirurgião-dentista, executar atividades que não sejam de sua competência técnica, ética e legal.

Com base no Código de Ética Odontológica, julgue os item.

É permitido ao profissional de odontologia adotar novas técnicas ou materiais de tratamento que não tenham efetiva comprovação científica.

Com base no Código de Ética Odontológica, julgue os item.

Os profissionais inscritos nos conselhos, prestadores de serviço, responderão, nos limites de suas atribuições, solidariamente, pela infração ética praticada pela entidade em que trabalham, ainda que não desenvolvam a função de sócio ou responsável técnico.

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item. O Conselho Federal e os Conselhos Regionais possuem a atribuição de fiscalizar a odontologia em todo o País e defender o livre exercício da profissão. Contudo, não podem realizar julgamentos das infrações à lei e à ética.

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item.
O Conselho Federal de Odontologia será composto de membros efetivos e de suplentes, com mandato de três anos, escolhidos por eleição secreta, sendo necessário que os membros possuam nacionalidade brasileira, qualidade de cirurgião-dentista e inscrição em Conselho Regional.

De acordo com o Decreto n.º 68.704/1971, que regulamenta a Lei n.º 4.324/1964, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, julgue o item.
A acumulação do mandato de membro do Conselho Federal com o de membro do Conselho Regional é possível, desde que exista compatibilidade de horários.