De acordo com o Código Penal, julgue o item

Não é punido quem exerce, sem autorização legal, a profissão de dentista, sendo crime apenas o exercício ilegal da medicina.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O crime de omissão de notificação de doença só pode ser praticado pelo médico.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O dentista que infringe determinação do Poder Público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa tem a pena aumentada.

Conforme o Código Penal, julgue o item

Não é crime deixar de prestar assistência, quando impossível fazê-lo sem risco pessoal, à pessoa inválida ou ferida, ao desamparado ou em grave e iminente perigo.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Por ser proibido o mercantilismo, os crimes contra a saúde pública não estão sujeitos à pena de multa.