Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

No âmbito das categorias documentais, estão os atos normativos, enunciativos, de assentamento, comprobatórios, de correspondência e de ajuste, sendo os últimos relativos a documentos pactuais.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

Quando se trata da organização de arquivos, a fase de diagnóstico é essencial, pois possibilita conhecer a entidade produtora e sua documentação, além de orientar as fases seguintes: a análise dos dados coletados; o planejamento; a implantação; e o acompanhamento.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

Uma das possibilidades de classificação dos documentos de arquivo é quanto à natureza do assunto, de modo que eles podem ser ostensivos ou sigilosos, sendo a segunda classificação dividida em apenas três graus de sigilo: ultrassecreto; secreto; e confidencial.

Considerando os conceitos, as práticas e as legislações arquivísticas, julgue o item.

As atividades do setor de protocolo incluem o recebimento, o registro e a distribuição de correspondências; quanto à identificação das correspondências oficiais, é devida a abertura de todas elas, para que seja possível classificá-las e encaminhá-las ao destinatário correto.

À luz da Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o item.

Os agentes públicos que praticarem atos de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito, estarão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, à perda da função pública, à suspensão dos direitos contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, devendo-se aplicar essas cominações de maneira isolada.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.

O prazo fixado para a apresentação das propostas e dos documentos de habilitação não será inferior a vinte dias úteis, contados da data de publicação do aviso do edital.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.

A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados, por meio de carta-convite assinada pelo pregoeiro.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.

Compete à equipe de apoio auxiliar o pregoeiro nas etapas do processo licitatório.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.

Compete ao pregoeiro receber, examinar e decidir as impugnações ao edital e os pedidos de esclarecimentos relativos a ele e a seus anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos responsáveis pela elaboração desses documentos.

À luz das disposições do Decreto Federal n.º 10.024/2019, julgue o item.

O valor estimado ou o valor máximo aceitável para a contratação, se não constar expressamente do edital, deverá ser publicado pelos meios oficiais e ser amplamente divulgado pela autoridade competente.