Foram encontradas 120 questões.
Acerca da Consolidação das Normas para procedimentos nos
Conselhos de Odontologia, julgue o item.
Para se habilitar ao registro e à inscrição, o profissional cirurgião-dentista deverá, necessariamente, ter sido diplomado em escola situada no território nacional.
Para se habilitar ao registro e à inscrição, o profissional cirurgião-dentista deverá, necessariamente, ter sido diplomado em escola situada no território nacional.
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Quanto à ética e à moral, julgue o item.
A ética é uma disciplina deontológica, fundada na filosofia concreta.
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Quanto à ética e à moral, julgue o item.
Na filosofia moderna, encontra-se uma tendência a reduzir a moral à axiologia.
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Quanto à ética e à moral, julgue o item.
Na teoria empirista, salienta-se a posição dos associacionistas, representada por Immanuel Kant, segundo a qual a consciência moral se explicaria pelas meras associações surgidas na experiência.
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No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item.
Em execução fiscal, sentenças não apeláveis em razão do valor de alçada desafiam a impetração de mandado de segurança.
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A respeito do sistema operacional Linux, dos conceitos de
redes de computadores e do programa de navegação Google
Chrome, em sua versão mais recente, julgue o item.
As redes intranet e Internet não têm, obrigatoriamente, relação entre si, pois os serviços da intranet são acessíveis somente ao público interno de um órgão com acesso à LAN, enquanto os serviços da Internet são acessados pelo público em geral.
As redes intranet e Internet não têm, obrigatoriamente, relação entre si, pois os serviços da intranet são acessíveis somente ao público interno de um órgão com acesso à LAN, enquanto os serviços da Internet são acessados pelo público em geral.
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A promulgação da Lei n.° 11.107/2005, conhecida
como lei dos consórcios públicos, constituiu uma das
primeiras iniciativas do Estado brasileiro a colocar na agenda
pública a possibilidade de efetivação de “pactos territoriais”
que facilitem as relações intergovernamentais. Com foco no
desenvolvimento regional do Nordeste e no momento atual
de conjuntura política adversa aos interesses dessa região,
seus governadores pactuaram a criação do Consórcio
Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do
Nordeste (Consórcio Nordeste), visando ao fortalecimento
regional, à melhoria da prestação dos serviços públicos e à
proteção e promoção dos direitos do povo nordestino,
principalmente para o desenvolvimento com justiça e
inclusão social. Como tendência, cria-se a expectativa de
mudança de uma cultura política antes predatória e em que
prevaleciam severas disputas por investimentos entre os
estados, gerando guerra fiscal.
Maria do Livramento Miranda Clementino. A atualidade e o ineditismo
do consórcio nordeste. Internet: <http://repositorio.ipea.gov.br>.
O contrato de programa é o instrumento jurídico adequado ao compromisso comum ajustado, pelos entes consorciados, para custeio das despesas do consórcio.
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Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992)
e de sua interpretação jurisprudencial, julgue o item.
O entendimento doutrinário e jurisprudencial atual considera haver uma identidade entre moralidade e probidade, sendo princípios sobrepostos que tutelam um mesmo valor jurídico.
O entendimento doutrinário e jurisprudencial atual considera haver uma identidade entre moralidade e probidade, sendo princípios sobrepostos que tutelam um mesmo valor jurídico.
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Considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
e do Supremo Tribunal Federal, julgue o item quanto aos reflexos processuais da natureza jurídica dos
conselhos profissionais.
Porque enquadrados como autarquias, os conselhos profissionais usufruem do benefício de isenção de preparo para fins de recurso.
Porque enquadrados como autarquias, os conselhos profissionais usufruem do benefício de isenção de preparo para fins de recurso.
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
A respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do
Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de
Contas da União, julgue o item.
O controle externo desempenhado pelo Tribunal de Contas da União admite modalidade preventiva, sendo constitucional a iniciativa legislativa regulamentar que preveja a análise prévia pela Corte de Contas a respeito da validade de contratos a serem celebrados pelo Poder Público.
O controle externo desempenhado pelo Tribunal de Contas da União admite modalidade preventiva, sendo constitucional a iniciativa legislativa regulamentar que preveja a análise prévia pela Corte de Contas a respeito da validade de contratos a serem celebrados pelo Poder Público.
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