Foram encontradas 120 questões.
Quanto à ética e à moral, julgue o item.
A moral, como disciplina filosófica, dedica-se à revelação das normas invariantes e das leis eternas que presidem o dever-ser do homem.
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Quanto à ética e à moral, julgue o item.
A moral, segundo Foulquié, é o sistema de regras de conduta que o homem deve seguir para viver de acordo com a sua natureza.
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Quanto à ética e à moral, julgue o item.
A moral, como estudo sistemático dos costumes humanos, pode ser considerada como geral, como particular e até como individual.
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O valor de alçada para fins de cabimento de apelação em execução fiscal é aferido, corrigido, na data de propositura da execução.
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No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item.
A inicial de execução fiscal exige instrução com o demonstrativo atualizado do cálculo do crédito exequendo.
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No que se refere à Lei n.° 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), julgue o item.
Sendo o fato gerador posterior à incorporação, o redirecionamento da execução fiscal em desfavor de empresa sucessora prescinde de modificação da certidão de dívida ativa quando esta estiver em nome da empresa sucedida.
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Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
Não são admitidas, na esfera controladora, as decisões baseadas em valores jurídicos abstratos.
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Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
É terminantemente vedada a retroatividade de interpretação administrativa relativa à esfera controladora.
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Quando a pessoa jurídica resultante do consórcio público se qualifica como associação pública, possui ela natureza de autarquia, que passa a integrar a administração indireta de todos os entes consorciados, sendo, por isso, espécie peculiar multifederativa.
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A restrição ao recebimento de recursos federais que atinja um dos entes consorciados alcança o consórcio por aquele integrado.
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