O processo ético somente poderá ser instaurado pelo presidente do Conselho competente, de ofício, após parecer inicial da comissão de ética.

As equipes de saúde da família devem estar devidamente cadastradas no sistema de cadastro nacional vigente de acordo com a conformação e a modalidade de inserção do profissional médico.

Compete ao Ministério da Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica.

A decisão proferida em ação ética produzirá seus efeitos em todo o território nacional, incluindo os locais onde o profissional não tenha inscrições.

Com base no Regimento Interno do CRO-RR, julgue os itens de 116 a 120.

A assembleia geral somente reunir-se-á em sessões ordinárias, sendo vedada a convocação de sessões extraordinárias.

Acerca da educação no Brasil, julgue os itens de 66 a 70.

O déficit de leitura da população estudantil brasileira, em geral, contribui para a falta de desenvolvimento crítico e cognitivo dos futuros adultos.

As assimetrias ideológicas dentro do Mercosul têm, atualmente, na Venezuela, a maior resistência em relação aos acordos econômicos fechados no interior do bloco.

À luz do Decreto n.º 68.704/1971, julgue os itens de 106 a 115.

Em cada capital de estado, de território e no Distrito Federal, haverá um Conselho Regional de Odontologia (CRO), denominado segundo sua jurisdição, a qual alcançará, respectivamente, a do estado, a do território e a do Distrito Federal.

A empresa responsável pela área de extração teve que indenizar moradores e fechar acordo de ressarcimento bilionário com a prefeitura de Maceió, por causa dos danos causados.

O afundamento do solo em Maceió é considerado uma das maiores catástrofes naturais já acontecidas no Brasil.