Considerando a Resolução CFO-238/2021, que institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema Conselho Federal de Odontologia (CFO)/Conselhos Regionais Odontologia (CROs), bem como as diretrizes estabelecidas no Manual de Fiscalização – Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.

Suponha-se que, durante a fiscalização de uma clínica odontológica, o fiscal encontrou resistência por parte dos responsáveis, que impediram o acesso às dependências do estabelecimento. Nesse caso, é correto afirmar que o fiscal deve comunicar à supervisão de fiscalização e solicitar o apoio da autoridade policial para garantir o cumprimento da diligência.

Considerando a Resolução CFO-238/2021, que institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema Conselho Federal de Odontologia (CFO)/Conselhos Regionais Odontologia (CROs), bem como as diretrizes estabelecidas no Manual de Fiscalização – Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.

Durante a fase de agendamento das diligências f iscalizatórias, cabe ao fiscal priorizar as ações com base na origem da denúncia, devendo, obrigatoriamente, inserir primeiro no calendário as demandas oriundas de órgãos públicos, seguidas das denúncias feitas por profissionais inscritos, e, por fim, aquelas apresentadas por cidadãos.

Considerando a Resolução CFO-238/2021, que institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema Conselho Federal de Odontologia (CFO)/Conselhos Regionais Odontologia (CROs), bem como as diretrizes estabelecidas no Manual de Fiscalização – Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.

O fiscal deve conceder um prazo para a regularização das irregularidades identificadas durante a ação fiscalizatória, exceto nos casos de manifesta gravidade.

Considerando a Resolução CFO-238/2021, que institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema Conselho Federal de Odontologia (CFO)/Conselhos Regionais Odontologia (CROs), bem como as diretrizes estabelecidas no Manual de Fiscalização – Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.

A realização de diligências é uma atribuição comum a toda a estrutura do setor de fiscalização, e, portanto, a carteira nacional de habilitação (CNH) com categoria adequada à necessidade do Conselho Regional é requisito indispensável tanto para o fiscal quanto para o supervisor de fiscalização.

Considerando a Resolução CFO-238/2021, que institui o Plano Nacional de Fiscalização para o Sistema Conselho Federal de Odontologia (CFO)/Conselhos Regionais Odontologia (CROs), bem como as diretrizes estabelecidas no Manual de Fiscalização – Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, julgue o item a seguir.

Por se tratar de uma ação planejada, coordenada e continuamente avaliada com foco no alcance dos seus objetivos, a fiscalização deve, para fins de controle, execução e monitoramento, utilizar indicadores específicos, como o tempo médio, em horas, entre o recebimento da denúncia e a realização do ato fiscalizatório.

Acerca da oferta dos cursos de graduação em odontologia e das especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item a seguir.

O CFO, no exercício das suas competências regulamentares, autorizou expressamente, por meio de resolução, que os cirurgiões-dentistas realizem o registro, a inscrição e a divulgação regular de mais de duas especialidades odontológicas, desde que sejam realizadas em conformidade com a legislação específica do ensino odontológico.

Acerca da oferta dos cursos de graduação em odontologia e das especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), julgue o item a seguir.

Atualmente, os cursos de graduação em odontologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial.