Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

A tutela da evidência será concedida quando demonstrado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, especialmente se for caracterizado o abuso do direito de defesa.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É ilícito formular mais de um pedido, alternativamente, para que o juiz acolha um deles.

Em relação ao direito processual civil, julgue o item seguinte.

É lícita a cumulação, em um único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência, se alguém desaparecido em campanha ou feito prisioneiro não for encontrado até três anos após o término da guerra.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

É ilícita, com objetivo altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para após a morte.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

São considerados bens imóveis o solo e tudo quanto a ele se incorporar por meios naturais, excetuando-se as incorporações artificiais.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

Consideram-se móveis para os efeitos legais as energias que tenham valor econômico.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

Os bens naturalmente divisíveis tornam-se indivisíveis apenas por determinação da lei.

No que concerne ao direito civil, julgue o item a seguir.

A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de ser realizada a condição a que ele estiver subordinado.