Foram encontradas 340 questões.
Conforme o Decreto n.º 53.464/1964, que regulamenta a lei que dispõe sobre a profissão de psicólogo, julgue o item.
Um psicólogo formado nos Estados Unidos poderá exercer a profissão em território brasileiro sem nenhuma restrição.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
Não é de competência do Sistema Único de Saúde a coordenação do sistema de vigilância sanitária. Essa atribuição é de competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
Compete à direção do Sistema Único de Saúde participar da formulação e da implementação das políticas de controle das agressões ao meio ambiente e de saneamento básico.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
A direção do Sistema Único de Saúde é composta pelos seguintes órgãos: Ministério da Saúde; Secretaria de Saúde; e unidades de pronto-atendimento municipais.
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
O Sistema Único de Saúde é constituído exclusivamente pelas fundações mantidas pelo Poder Público.
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Segundo a Lei n.º 8.080/1990, julgue o item quanto ao Sistema Único de Saúde.
A saúde é um direito fundamental do ser humano e cabe ao Estado prover as condições necessárias ao seu pleno exercício.
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De acordo com as Leis n.º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.
Ao profissional de psicologia que tiver o desejo de exercer a profissão, é obrigatória a inscrição no Conselho Regional de sua área de atuação.
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De acordo com as Leis n.º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de Psicologia possui vigência de cinco anos, não sendo permitida a reeleição.
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De acordo com as Leis n.º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.
São privativas do psicólogo as funções de orientação e seleção de pessoal.
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De acordo com as Leis n.º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.
Ao candidato à matrícula nos cursos de licenciado e psicólogo não é exigida a obtenção do diploma de bacharel em psicologia.
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