Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue o item

As causas de nulidade incluem impedimento ou suspeição de agentes envolvidos, ilegitimidade do investigado, falhas na citação, falta de defensor dativo, supressão de fases de defesa e falta de fundamentação das decisões.

Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue o item

Os atos processuais podem ser anulados apenas por iniciativa própria.

Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue o item

Pessoas próximas às partes, envolvidas ou que emitiram opinião pública sobre o caso, assim como aquelas com vínculo profissional com a pessoa investigada, estão impedidas de participar do processo.

Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue o item

O impedimento e a suspeição podem ser declarados espontaneamente ou solicitados pela parte em qualquer fase do processo, desde que o façam dentro do prazo de dez dias úteis após o ocorrido.

Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue o item

Os Conselhos comunicarão os atos processuais entre si por carta precatória.

Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue o item

A notificação é o ato inicial que informa à pessoa investigada sobre a existência de um processo, concedendo-lhe a chance de se manifestar. Ela deve ter incluso o número do processo, o nome e a inscrição da pessoa investigada, uma cópia da representação e os documentos pertinentes, além de mencionar o prazo de quinze dias para a resposta, com a indicação do endereço eletrônico para envio.

Com base no Código de Processo Disciplinar do CFP, julgue o item

O CFP é responsável por avaliar e julgar as infrações éticas e disciplinares cometidas por psicólogos em qualquer localidade geográfica nacional.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.

É dever de todo indivíduo ser filiado a uma associação.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.

Todo ser humano já nasce com direito adquirido de multinacionalidade.

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue o item que se segue.

Todo indivíduo acusado de um crime deve ser considerado culpado até que sua inocência seja comprovada de acordo com a lei, em um julgamento público.