Considerando o Regimento Interno do CRP-14, julgue o item subsequente.

A assembleia geral deverá reunir-se ordinariamente, pelo menos, duas vezes por ano, exigindo-se, em primeira convocação, o quórum da maioria absoluta de seus membros.

Considerando o Regimento Interno do CRP-14, julgue o item subsequente.
O Conselho Regional de Psicologia do Mato Grosso do Sul (CRP-14) tem por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo no território sob sua jurisdição.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

Na fase de habilitação, poderá ser exigida dos licitantes a declaração de que eles atendem aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

É dispensável a licitação nos casos de guerra, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal ou de grave perturbação da ordem.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

É permitida a combinação das modalidades de licitação: diálogo competitivo e leilão.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

Em licitação na modalidade concurso, o agente responsável pela condução do certame é designado pregoeiro.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

A concorrência é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com intuito de se desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e de serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Já o leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

Quanto às noções de licitação pública, julgue o item.

A homologação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.