No que se refere às comissões de ética previstas no Código de
ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo
Federal, assinale a alternativa correta.
Em um órgão da Administração Pública Federal, João,
servidor público, determinou a seu subordinado, Mário,
também servidor daquele órgão, que não emitisse a certidão
negativa requerida por Joaquim, seu desafeto.
Com base nesse caso hipotético e nas noções de ética e
moral, assinale a alternativa correta.
A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão
da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com
deficiência), define que a avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar, e considerará o(s)
A Lei n.º 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a
promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes
e dá outras providências. Considerando essa informação,
assinale a alternativa que apresenta objetivo(s) do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Caio é servidor público federal e a função para a qual
foi designado consiste em atendimento ao público. Tendo
constatado que o atendimento ficava prejudicado em razão
do uso de aparelhos celulares, Caio colocou uma placa na sala
de espera, com a seguinte frase: “Favor manter o telefone
desligado durante o atendimento”. Um certo dia, o telefone
do usuário tocou durante o atendimento e Caio, em
represália, arremessou o telefone para fora da sala e disse ao
usuário que nunca mais voltasse ali.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa
correta.