Acerca da guerra na Ucrânia e de seus desdobramentos, julgue o item.

Nos primeiros dias de guerra, os ataques se concentraram nas províncias separatistas do Leste, na região denominada Donbas.

Acerca da guerra na Ucrânia e de seus desdobramentos, julgue o item.

A expansão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) pelo Leste europeu e a possibilidade de a Ucrânia aderir a essa aliança militar figuram como fatores da invasão do território ucraniano pelas tropas russas.

Acerca da guerra na Ucrânia e de seus desdobramentos, julgue o item.

A China defende a paz no que se refere à invasão russa na Ucrânia, tendo tecido duros comentários ao presidente Vladimir Putin a respeito dos ataques a civis em cidades ucranianas.

Acerca da guerra na Ucrânia e de seus desdobramentos, julgue o item.

Após os primeiros ataques na Ucrânia, países como Belarus, Venezuela, Nicarágua e Síria manifestaram apoio à invasão russa.

Acerca da guerra na Ucrânia e de seus desdobramentos, julgue o item.

A inteligência americana da CIA confirmou que o presidente Vladimir Putin tem problemas de saúde decorrentes do surgimento de um câncer, o que teria relação com os constantes e intensos ataques da Rússia à Ucrânia.

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

As autoridades públicas atuarão com vistas a aumentar a segurança jurídica na aplicação das normas, inclusive por meio de normas complementares, orientações normativas, súmulas, enunciados e respostas a consultas.

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.

O termo de ajustamento de gestão poderá ser celebrado ainda que a conduta do agente público tenha decorrido de erro grosseiro e tenha causado prejuízo ao erário.

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

A Lei de Acesso à Informação confere ao cidadão a prerrogativa de obter, perante os órgãos públicos, informações relativas à administração do patrimônio público.

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

A manipulação de informações, atribuindo-lhe sigilo com o fito de encobrir atos que possam beneficiar a si ou a terceiros, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público.

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.

O prazo máximo de restrição de acesso à informação sigilosa classificada como reservada será de cinco anos.