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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Homologação, habilitação e julgamento são exemplos de fases do processo licitatório.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
O leilão exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, que for superada a fase recursal e que for efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, sendo utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Em licitação, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Pregão é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou de melhor conteúdo artístico, e também para concessão de prêmio ou de remuneração ao vencedor.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
Os licenciamentos ambientais de obras e de serviços de engenharia licitados e contratados nos termos da lei de licitação deverão ser orientados pelos princípios da celeridade, da cooperação, da economicidade e da eficiência.
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Quanto aos princípios, às modalidades e às fases de licitação, julgue o item.
A probidade administrativa, a segregação de funções e o desenvolvimento nacional sustentável são exemplos de princípios de licitação.
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Acerca da gestão de compras e de contratos, julgue o item.
Os contratos administrativos devem possuir cláusulas essenciais, tais como: o objeto e seus elementos característicos; o regime de execução ou a forma de fornecimento; o preço e as condições de pagamento; e os prazos de execução ou de entrega.
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