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O Plenário, órgão deliberativo do CRQ-IV, é constituído pelos conselheiros regionais efetivos e seus respectivos suplentes, estes quando no exercício do cargo de conselheiro efetivo. Com base nessa informação, julgue o item acerca das regras estabelecidas pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Química quanto ao Plenário.
As decisões do Plenário do CRQ-IV serão tomadas pelo voto da maioria dos conselheiros efetivos presentes à sessão e não impedidos de votar.Provas
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
O ICMS deve ser não cumulativo e seletivo.Provas
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios utilizar tributo com efeito de confisco, o que está definido na Constituição Federal como uma carga tributária acima de 50%.Provas
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas específicas ou ad valorem.Provas
Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.
O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).Provas
Considerando o que dispõe o Regimento Interno do CRQ-IV com relação aos objetivos da autarquia, julgue o item.
Entre os objetivos estipulados ao CRQ-IV pelo art. 9.° de seu Regimento Interno, está o de zelar para que a ética profissional seja cumprida.Provas
Considerando o que dispõe o Regimento Interno do CRQ-IV com relação aos objetivos da autarquia, julgue o item.
Estimular e promover a realização de atividades, com vistas à motivação e divulgação da profissão de químico, são objetivos do CRQ-IV.Provas
Considerando o que dispõe o Regimento Interno do CRQ-IV com relação aos objetivos da autarquia, julgue o item.
São objetivos do CRQ-IV garantir à sociedade a adequada utilização da atividade química e zelar para que a ética profissional seja cumprida.Provas
Considerando o que dispõe o Regimento Interno do CRQ-IV com relação aos objetivos da autarquia, julgue o item.
Empresas com atividade básica na área da química não são registradas no CRQ-IV, cabendo a este somente o registro de profissionais da química.Provas
Considerando o que dispõe o Regimento Interno do CRQ-IV com relação aos objetivos da autarquia, julgue o item.
Cabe ao CRQ-IV registrar empresas com atividade básica na área química, bem como profissionais da química que estejam exercendo atividade da área química.Provas
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