Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
O exercício de trabalho em
atividades ou operações perigosas assegura a
percepção de adicional sobre o seu salário.
Nesse contexto, assinale a alternativa
INCORRETA.
Para responder à questão, considere o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
Dona Rosa é funcionária do
Conselho Regional de Química e ocupa o cargo
de Auxiliar Administrativo desde outubro de
2014, com contrato de 40 horas semanais.
Entre o período de novembro de 2015 a
setembro de 2016, Dona Rosa faltou ao serviço
8 dias e não justificou. Sendo assim, no
próximo período em que gozar as férias, há
quantos dias ela terá direito?
Para responder à questão, considere o disposto na Lei nº 2.800/1956, que cria os Conselhos Federais e Regionais de Química e dispõe sobre a profissão de Químico.
Em relação à forma pela qual
o Conselho Federal de Química é constituído,
assinale a alternativa INCORRETA.
O Conselho Federal de
Química, através da Resolução Normativa nº
105/1987, dispõe sobre a identificação de
empresas cuja atividade básica está na área da
Química, bem como as empresas que possuem
Departamentos Químicos, inclusive unidades
de processamento fabril ou que prestem
serviços a terceiros também na Área da
Química. Em relação aos aspectos levantados
para regulamentar essa Resolução, assinale a
alternativa INCORRETA.
Uma empresa, recém
constituída, tem como finalidade a produção e
destilação de álcoois para uso como
combustíveis, carburentes e como insumos da
Indústria Química. De acordo com a Resolução
Normativa nº 105, é obrigatório que a empresa
faça o registro no Conselho Regional de
Química. Além disso, irão contratar um
profissional da área de química, que será o
responsável técnico pela supervisão da
produção dessa fábrica. Nesse contexto e de
acordo com a Resolução Normativa nº 12/1959,
analise as seguintes assertivas:
I. O Conselho Regional de Química, no qual
esse profissional é vinculado, só deverá
aceitar a indicação de responsabilidade
técnica depois de examinar o caso
individualmente e de verificar se as
funções a serem exercidas pelo profissional
indicado se enquadram dentro das
atribuições da categoria a qual ele
pertence.
II. O profissional indicado como responsável
deverá declarar por escrito, ao Conselho
Regional de Química, que aceita a
responsabilidade que lhe é atribuída.
III. O químico responsável contratado deverá
provar, quando assim o exigir o Conselho
Regional de Química, que realmente
exerce função de supervisão da fabricação
de produtos químicos.
Quais estão corretas?
Para responder à questão,
considere o disposto na Lei
nº 2.800/1956, que cria os Conselhos
Federais e Regionais de Química e dispõe
sobre a profissão de Químico. As atribuições dos Conselhos
Regionais de Química são as seguintes,
EXCETO:
A Comercial Espumoso Ltda.
possui um ativo total de R$ 120.000,00 e um
patrimônio líquido equivalente a 50% do seu
ativo. Durante o exercício, a empresa realizou
a venda de todo o seu estoque por R$
50.000,00, apurando um lucro de R$
20.000,00. Considerando essas informações, é
correto afirmar que o: