Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

Para efeito de dimensionamento do SESMT, considera-se atividade econômica principal aquela que ocupa o maior número de trabalhadores.

Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

O SESMT da modalidade individual deve atender estabelecimentos de uma mesma unidade da Federação, enquanto o SESMT das modalidades regionalizada e estadual pode atender mais de uma unidade da Federação.

Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

Compete ao SESMT elaborar o inventário de riscos e propor a interrupção imediata das atividades em caso de grave e iminente risco para a segurança dos trabalhadores.

Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

A coordenação do SESMT cabe prioritariamente ao médico do trabalho ou ao engenheiro de segurança, exceto nos casos em que não haja a obrigatoriedade da presença desses profissionais na composição do referido serviço.

Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

Todas as empresas e órgãos públicos dos três Poderes da União estão obrigados a constituir SESMT.

No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir.

A perícia do INSS poderá deixar de aplicar o nexo epidemiológico entre o trabalho e o agravo desde que demonstrada a inexistência do nexo técnico.

No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir.

É facultado à empresa atualizar o laudo técnico com referência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores somente quando for solicitada a emissão do referido documento.

No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir.

Cópia autêntica do PPP deverá ser entregue ao trabalhador por ocasião da rescisão do contrato de trabalho.

No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir.

A empresa deverá elaborar o PPP, que deve abranger as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e laudo técnico acerca da existência de tecnologia de proteção coletiva ou individual que diminua a intensidade de eventual agente agressivo a limites de tolerância, além de recomendação sobre a sua adoção pelo estabelecimento respectivo.

No que se refere ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP), aos riscos ocupacionais e ao acidente do trabalho, considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir.

A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos químicos deverá ser feita por meio de documento emitido pelo INSS, com base em informações das condições ambientais do trabalho constantes de documento expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho da empresa, nos termos da legislação.