De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, julgue o próximo item.

A celebração de contratos de locação com prazo de duração igual ou superior a cinco anos depende de vênia conjugal.

De acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, julgue o próximo item.

Para fins de reequilíbrio econômico-financeiro do valor do aluguel, admite-se a vinculação da variação do período aos percentuais de reajustes aplicados sobre o salário mínimo.

De acordo com o Estatuto Social da DATAPREV e a Lei das Estatais — Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente.

Conforme o Estatuto Social da DATAPREV, no caso de administrador causar dano à empresa, a ação de responsabilidade civil deverá ser promovida pela Advocacia-Geral da União.

Considerando as prescrições relativas à análise ergonômica do trabalho (AET), julgue o item seguinte.

As empresas de pequeno porte classificadas como grau de risco 1 estão, em regra, desobrigadas de elaborar a AET em suas instalações.

Considerando as prescrições relativas à análise ergonômica do trabalho (AET), julgue o item seguinte.

A primeira etapa da AET consiste da análise do funcionamento da organização e da definição de métodos, técnicas e ferramentas adequados para a análise e sua aplicação.

Com relação ao programa de gerenciamento de riscos ocupacionais em uma empresa, julgue o item que se segue.

A avaliação de riscos deve constituir um processo contínuo, podendo ser revista a cada três anos em determinados casos.

Com relação ao programa de gerenciamento de riscos ocupacionais em uma empresa, julgue o item que se segue.

A etapa de identificação dos perigos deve incluir os perigos externos previsíveis que sejam relacionados ao trabalho e que possam afetar a saúde e a segurança no trabalho.

Com relação ao programa de gerenciamento de riscos ocupacionais em uma empresa, julgue o item que se segue.

Na fase de levantamento preliminar de perigos, se o risco ocupacional não puder ser evitado, a empresa deverá implementar o processo de identificação de perigos e avaliação de riscos ocupacionais.

Com relação ao programa de gerenciamento de riscos ocupacionais em uma empresa, julgue o item que se segue.

Por padrão, a monitoração da exposição ocupacional ao chumbo tetraetila é feita por meio da dosagem sanguínea de chumbo.

Acerca da composição e do funcionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), julgue o item a seguir.

Duas organizações da mesma atividade econômica, classificadas no grau de risco I para efeito de dimensionamento do SESMT, localizadas em municípios limítrofes, cada uma com cerca de 1.500 trabalhadores, estão autorizadas a constituir SESMT compartilhado.