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Respondida
Segundo dita a Constituição Federal, o servidor público
estável só perderá o cargo
Respondida
Assinale o ato normativo que instituiu a chamada contribuição
dos servidores inativos e pensionistas ao custeio do
Regime Próprio de Previdência dos servidores públicos efetivos
da União:
Respondida
Segundo expressamente previsto pelo texto constitucional,
os atos de improbidade administrativa importarão a
Respondida
Segundo a Constituição da República, ao servidor público
da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício
de mandato eletivo, aplica-se a seguinte disposição:
A
tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital,
permanecerá exercendo o seu cargo, emprego ou
função.
B
investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo,
emprego ou função, sendo-lhe obrigatório receber
a remuneração de Prefeito.
C
investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade
de horários, perceberá as vantagens de seu cargo,
emprego ou função, com prejuízo da remuneração do
cargo eletivo.
D
em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício
de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado
para todos os efeitos legais, exceto para promoção
por merecimento.
E
para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento,
os valores não serão reconhecidos como se no
exercício estivesse.
Respondida
Com relação aos dispositivos da Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa correta.
Respondida
De acordo com as Leis n.º 8.666/93 e n.º 10.520/02, as quais
tratam das modalidades de licitação, pode-se definir:
A
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados
do ramo pertinente ao seu objeto e convidados
em número mínimo de três pela unidade administrativa,
a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento
convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na
correspondente especialidade em que manifestarem seu
interesse com antecedência de até vinte e quatro horas
da apresentação das propostas.
B
Convite é a modalidade de licitação entre interessados
devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior à data do recebimento das propostas, observada
a necessária qualificação.
C
Reavaliação é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados para a venda de bens móveis inservíveis
para a administração ou a venda de produtos legalmente
apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens
imóveis a quem oferecer o maior lance, igual ou superior
ao valor da avaliação.
D
Razão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados
para escolha de trabalho técnico, científico ou
artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração
aos vencedores, conforme critérios constantes de
edital publicado na imprensa oficial com antecedência
mínima de quarenta e cinco dias.
E
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer
interessados que, na fase inicial de habilitação
preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital para execução de seu
objeto.
Respondida
São modalidades de licitação, além da concorrência:
Respondida
De acordo com o artigo 11, da Lei n.º 4320/64, as Receitas
Orçamentárias classificam-se em
Respondida
O patrimônio líquido está representado pela importância de
Respondida
O passivo não circulante está representado pela importância
de