Foram encontradas 2.134 questões.
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações da legislação pertinente que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional, até
Provas
O princípio que deve nortear a atuação da Administração Pública no sentido de produzir resultado de modo rápido e preciso de maneira que os resultados de suas ações satisfaçam, plenamente, as necessidades da população e que foi incluído ao texto constitucional após a sua promulgação é o da
Provas
As questões de números 41 a 45 referem-se aos processos administrativos, Lei n.º 9.784/99.
O interessado poderá desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis, mediante
Provas
As questões de números 41 a 45 referem-se aos processos administrativos, Lei n.º 9.784/99.
Concluída a instrução de processo administrativo, a Administração, salvo prorrogação por igual período expressamente motivada, tem o prazo para decidir de
Provas
As questões de números 41 a 45 referem-se aos processos administrativos, Lei n.º 9.784/99.
Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá
Provas
As questões de números 41 a 45 referem-se aos processos administrativos, Lei n.º 9.784/99.
Embora os atos do processo devam realizar-se em dias úteis, no horário normal de funcionamento da repartição na qual tramitar o processo, há possibilidade de que sejam concluídos depois do horário normal os atos
Provas
As questões de números 41 a 45 referem-se aos processos administrativos, Lei n.º 9.784/99.
São capazes, para fins de processo administrativo, os
Provas
Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor, segundo a Lei n.º 8.112/90, é a definição de
Provas
Assinale a alternativa que completa a frase com um antônimo para o termo em destaque.
Apesar dos inúmeros benefícios dos aplicativos, especialistas alegam que usar o celular ao volante também pode trazer muitos
Provas

Observe a passagem do último parágrafo:
Além do perigo, a prática é proibida pelo Código de Trânsito. Usar o celular rende multa de R$ 85,13 e 4 pontos na carteira de habilitação.
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação condizente com as informações dessa passagem.
Provas
Caderno Container