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Para Veloso (2004), a desconstrução de significados depreciativos no campo das políticas públicas sobre drogas pode ser
favorecido através de:
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Almeida (2006) considera que um impacto mais imediato da
sistematização da prática é a:
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- Assistente SocialExercício ProfissionalInfrações Disciplinares e Penalidades no Serviço Social
- LegislaçãoLei 8.662/1993: Profissão de Assistente Social
O Código de Ética dos Assistentes Sociais (1993) explicita que
acatar determinação institucional que fira suas diretrizes e princípios é:
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498429
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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- ECAEspecialDa Prática de Ato InfracionalDas Medidas Sócio-Educativas (arts. 112 ao 125)Da Internação (Art. 121 a 125)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990), a autoridade judicial poderá suspender temporariamente a
visita dos pais de adolescentes privados de liberdade no caso de:
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498428
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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Nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
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498426
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Como projeção do direito à liberdade, a criança e o adolescente não têm direito a
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498425
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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Consoante as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, o reconhecimento de filhos havidos fora do casamento não pode ser realizado por:
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498422
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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Conforme consta no Estatuto da Criança e do Adolescente
(1990), um direito do adolescente privado de liberdade é permanecer internado na seguinte condição:
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498420
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:
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498419
Ano: 2012
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CEPERJ
Orgão: DEGASE
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No concernente às obrigações dos hospitais a respeito da criança e do adolescente, normatizadas pelo ECA, não se inclui:
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