O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), regulamentado pelo Decreto 99274/1990, foi instituído pela Lei:

Assinale a alternativa que indica corretamente a política que visa à compatibilização do desenvolvimento econômico e social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

A grandeza de um impacto ambiental em termos absolutos, medida da alteração do valor de um parâmetro ambiental em termos quantitativos e qualitativos, refere-se à:

Assinale a alternativa que apresenta o nome do método de avaliação de impactos ambientais em que os fatores ambientais e as ações decorrentes de um projeto são dispostos em colunas e linhas, relacionando o impacto de cada ação nas quadrículas resultantes do cruzamento, mantendo as relações de causa e efeito.

Segundo a Lei Complementar 140/2011 que trata das competências no processo de licenciamento ambiental, os empreendimentos cuja localização compreenda concomitantemente áreas das faixas terrestre e marítima da zona costeira serão de atribuição:

Assinale a alternativa que indica corretamente a licença ambiental que autoriza o início da construção do empreendimento e a instalação dos equipamentos.

No processo de licenciamento alguns órgãos possuem ação supletiva. No caso de empreendimentos em locais que afetem a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra, a ação supletiva compete:

Assinale a alternativa que indica corretamente o documento elaborado pelo órgão ambiental a partir das informações do empreendedor que define as diretrizes adicionais àquelas gerais contidas na legislação. Articula, também, com outros agentes, na busca de definição compartilhada acerca do conteúdo e abrangência do EIA.

Assinale a alternativa que indica corretamente o método ou indicador utilizado para estimar os valores que as pessoas atribuem aos recursos ambientais, com base em suas preferências individuais.

A capacidade de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações, refere-se: